Roda de avaliação colegiado afro brasileiro CNPC MINC

Mametu Muagilê, Ekedy Janete e Babá Omioryan, que foram delegados natos para o Fórum Nacional Setorial de Culturas Afro-brasileiras, particviparam de uma roda de avaliação do processo eleitoral para composição dos colegiados setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural para o biênio 2015 -17.
Criticaram a organização do evento, principalmente nas questões de transporte, hospedagem e acessibilidade de idosos e pessoas com deficiência
Quanto ao debate político, falaram de ânimos exaltados e desrespeito a atuação dos membros do primeiro mandato de representação social no colegiado de culturas afro-brasileiras, de racismo institucional e divulgação de falsas informações por parte da gestão do Ministério da Cultura.
Por fim, ainda há a participação especial de Táta Kinamboji (Arthur Leandro), que foi o representante das culturas negras brasileiras no pleno do CNPC de dezembro de 2012 a dezembro de 2015, criticando a gestão do MinC. Para ele os membros da atual gestão do ministério da cultura usaram de violência de estado, inclusive violência midiática, para escamotear a incompetência da gestão pública e imputar aos representantes da sociedade nas instâncias de diálogo e controle social, a responsabilidade da ausência de diretriz de políticas culturais públicas para as culturas afro-brasileiras.
Lembramos, mais uma vez, ao ministério da cultura, que isso é racismo institucional.

Roda de avaliação da eleição do CNPC MINC com Renata beckmann

Problemas na plataforma virtual impediram a eleição de Renata.

Roda de Conversa com Pai Delmiro Freitas - avaliação eleição CNPC MINC

 

Pai Delmiro Freitas de Iyemanjá foi delegado para o Fórum Nacional de Dança do Conselho Nacional de Política Cultural pelo estado de Roraima. Nesta conversa, que foi gravada no aeroporto de Brasília, ele avalia a participação dos delegados negros e representantes de culturas de matriz africana na eleição para a representação social no conselho nacional. Pai Delmiro denuncia o 'bloqueio' que a elite branca promove à participação da representação das culturas negras no Ministério da Cultura;

 

Conversa com Rusevelt Santos - avaliação eleição CNPC.

Conversa com Rusevelt Santos

Avaliação da participação de
delegados negros
na eleição do Conselho Nacional
de Política Cultural do
Ministério da Cultura


Promoção:
FESCAB - Fórum Estadual Setorial
de Culturas Afro-brasileiras

Parcerias
Instituto Nangetu
AFAIA
ACIYOMI
Movimento MOCAMBO
IBANCA
REATA - Rede Amazônica de
Tradições de Matriz Africana
CEDENPA
QUILOMBO  DA REPÚBLICA

webTV Azuelar
Projeto Azuelar
Ponto de Mídia Livre
Instituto Nangetu

Belém
30 de novembro
2015

Avaliação da participação de delegados negros na eleição do CNPC/ MinC,

Etetuba - arte e resistência cultural: Avaliação da participação de delegados negros na e...: FESCAB - Fórum Estadual setorial de Culturas Afro-brasileiras, promoveu roda de avaliação com conselheiros negros nos colegiados do CNPC/ ...

FESCAB - Fórum Estadual setorial de Culturas Afro-brasileiras, promoveu roda de avaliação com conselheiros negros nos colegiados do CNPC/ MINC.

Por uma falha técnica, registramos em vídeo pouco menos de meia hora de conversa, mas muito mais foi dito e passo a registrar, em texto, parte daquilo que não se registrou em vídeo.
A primeira roda de avaliação sobre a política de cotas e a participação negra na política cultural, reuniu Rodrigo Ethnos e Domingos Conceição, conselheiros para o mandato de 2015/17 nos Colegiados de Circo e de Livro Leitura e Literatura, respectivamente,
A conversa teve relatos de manifestações racistas por parte de delegados não negros, frases como "o MinC precisa para com esse debate de culturas afro-brasileiras e indígenas e voltar a discutir arte de verdade" (no circo), e também  denuncia da participação de outros que se candidataram pelas cotas e que não demonstravam nenhum compromisso com as lutas e causas dos descendentes de africanos na diáspora brasileira. Esses diziam que não queriam saber de debater relação da política cultural com a Lei 10,639/03, e que se interessavam mais era pelo fomento de sua produção artística, do que pela literatura afro-brasileira (livro, leitura e literatura).
Tanto Domingos, quanto Rodrigo, demonstraram preocupação  com o fato dos produtores de arte e cultura se demonstrarem alheios ao debate público que  se instalou no Brasil a partir da adoção de políticas afirmativas  na primeira década do século XXI, e criticaram a fraude nas cotas e a troca do debate de idéias pelos conchavos de votação por parte desses delegados. A imagem que ficou é de que, para  a maioria dos delegados, interessava mais fazer articulação para serem titular do colegiado, do que debater estratégias de construção de diretrizes para a política cultural que respeite a diversidade étnica e racial brasileira.
Táta Kinamboji, que mediava a conversa, acrescentou relatos de indiferença de conselheiros de linguagens artísticas e áreas técnicas que exerceram mandato de 2012/15, quando as demandas da matriz cultural africana eram colocadas em debate no Conselho Nacional de Política Cultural, e ainda falou das táticas de negação de direitos que os gestores promoviam, e terminou por alertar que o racismo institucional é um problema cotidiano que impede que a política pública da cultura cumpra com o que está estabelecido em leis como o Estatuto da Igualdade racial, ou em decretos como o que institui o Plano de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais.

 Apesar do assunto denso, a roda de conversa aconteceu como um divertida manhã de domingo na praça, e sem platéia fixa, mas que, de tão interessante, chamou a atenção e a participação de grupos de estudantes e da população que se divertia no entro de Belém.
Como disse o Jean Ribeiro, foi um 'domingo no parque'.

O Fórum Estadual Setorial de Culturas Afro-brasileiras tem a intensão de continuar esses debates em praça pública e outros espaços, e em breve teremos outras rodas de avaliação desse processo de eleição.

Confira abaixo o registro em vídeo da webTV Azuelar.

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Boa Vista/RR - Matrizes africanas fazem caminhada pela paz.

Neste domingo, dia 15 de novembro, as comunidades de terreiros de povos tradicionais de matriz africana de Roraima saíram em caminhada pelas ruas de Boa Vista.
O ato cívico afirma a identidade e a cultura do povo tradicional de matriz africana, combate o racismo religioso e pede a cultura da paz, é organizado pela ASUAER -Associação de Umbanda, Ameríndios e dos Cultos Afros Brasileiro de Roraima e conta com a participação de quase cem comunidades de terreiros de todo o estado de Roraima.

III SEMINÁRIO SOBRE COTAS: III SEMINÁRIO SOBRE COTAS NA UFPA.

III SEMINÁRIO SOBRE COTAS: III SEMINÁRIO SOBRE COTAS NA UFPA: O FÓRUM DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS COTAS NA UFPA  TORNA PÚBLICO A ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O TERCEIRO SEMINÁRIO SOBRE COTAS ...

O FÓRUM DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS COTAS NA UFPA 

TORNA PÚBLICO A ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O TERCEIRO SEMINÁRIO SOBRE COTAS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

AS INSCRIÇÕES PODEM SER FEITAS NA OPÇÃO "INSCRIÇÃO" ACIMA, OU CLICANDO NO LINK INSCIÇÕES AQUI

Boa Vista/ RR - 3° Caminhada pela paz e em defesa da liberdade.

Boa Vista/ RR - Espetáculo 'As 7 forças do Axé' no Teatro do SESC.

A Associação de Umbanda, Ameríndios e dos Cultos Afros Brasileiro de Roraima (Asuaer) vai promover no dia  91 de outubro, as 20h, no Teatro Jaber Xaud, do Sesc, o espetáculo musical “As sete forças do axê”. O musical retrata na primeira apresentação as danças dos sete orixás: Ogum, Oxum, Oxóssi, Obaluaê, Iansã, Yemanjá, Xangô e Oxalá.

MANIFESTO EM DEFESA DE TODAS AS FAMÍLIAS E PELO DIREITO À DIVERSIDADE :: SEMEADURA

MANIFESTO EM DEFESA DE TODAS AS FAMÍLIAS E PELO DIREITO À DIVERSIDADE :: SEMEADURA MANIFESTO EM DEFESA DE TODAS AS FAMÍLIAS E PELO DIREITO À DIVERSIDADE :: SEMEADURA

Data: 04/10/2015 (domingo) Concentração: Escadinha da Estação das Docas. Hora: 08h30min Saída: 09h Chegada: Anfiteatro da Praça da República DA ORGANIZAÇÃO DO ATO Leia mais:

MANIFESTO EM DEFESA DE TODAS AS FAMÍLIAS E PELO DIREITO À DIVERSIDADE
É hora de mobilizar a sociedade contra a pauta conservadora do Congresso Nacional. A comissão especial que discute o Estatuto da Família na Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (24) o texto principal do projeto, que define família como a união entre homem e mulher. A comissão aprovou o relatório por 17 votos favoráveis e 5 contrários. Caso seja aprovado, o Estatuto da Família será um dos maiores retrocessos sociais já ocorridos no Brasil nas últimas décadas. Em primeiro lugar o Estatuto abre um perigoso precedente de invasão do Estado e seus instrumentos regulatórios na esfera da autonomia privada e das liberdades individuais, asseguradas a todos os brasileiros pela Constituição de 1988. Existem também as implicações jurídicas deste nefasto Estatuto. Caso entre em vigor, planos de saúde poderão questionar o direito ao plano de saúde familiar por famílias LGBTs, afinal, elas deixarão de ser consideradas famílias. Da mesma forma o conceito de família proposto pelo Estatuto pode levar a impedir a visitação e o acompanhamento hospitalar quando apenas quem é considerado da família puder ter acesso ao paciente. Financiamento da casa própria, empréstimo bancário, bolsa família, entre inúmeros outros direitos também serão passíveis de questionamento diante da definição de família imposta pelo Estatuto. O retrocesso social do Estatuto da Família está presente ainda nos itens que estabelecem o cadastramento das entidades familiares e que criam os Conselhos da Família, restringindo a defesa dos direitos à saúde, à assistência psicossocial, à segurança pública, somente às entidades familiares reconhecidas como tal pela legislação. Ao definir a família apenas como a união entre homem e mulher e à comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes o Estatuto legalmente limita o acesso à Defensoria Pública e à tramitação prioritária dos processos a todas as demais formas de arranjos familiares, como uma avó que cria que cria os netos por exemplo. A intolerância e o preconceito passarão a ser disciplinas curriculares, com a instituição obrigatória da “Educação para família” nos currículos do ensino fundamental e médio, além da obrigatoriedade da celebração do Dia Nacional de Valorização da Família nas escolas. Tentar limitar o conceito de família à união entre um homem e uma mulher significa a perda de direitos por uma parcela cada vez maior da sociedade que, hoje, se organiza em diferentes tipos de arranjos. Nós defendemos TODAS as famílias porque entendemos que família é, sobretudo, amor. Junte-se a nós e participe da Caminhada em Defesa de Todas as Famílias e pelo Direito à Diversidade no domingo, dia 4 de Outubro, a partir das 8h30 estaremos com nossas famílias na Escadinha do Ver-o-Peso e sairemos em direção à Praça da República. Serviço Caminhada em defesa de todas as famílias e pela direito à diversidade 

Boa Vista/ RR - REATA participou da conferência de saúde.

Participando da conferência estadual de saude Representando nosso povo em nome da ASUAER/ REATA e ACBANTU.

Macapá/AP - 5° Caravana Saúde do Axé, sábao, 26 de setembro de 2015.

A Prefeitura de Macapá, por meio do Instituto Municipal da Promoção e Igualdade Racial - IMPROIR, Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileira e Saúde- RENAFRO realizarão no sábado, 26, a 5ª edição do Projeto Caravana Saúde do Axé. Serão oferecidos atendimentos à saúde do idoso, saúde da criança, saúde do homem e saúde da mulher como consultas médicas, vacinação, exames de pccu e psa, verificação de PA e peso infantil, distribuição de kit odontológico, preservativos e mudas de plantas, atendimento jurídicos, cadastramento em programas sociais, emissão de carteira de identidade, trabalho e SUS, corte de cabelo,recreação esportivas, oficinas e campanhas de prevenções, entre outros serviços de assistência à saúde e social aos moradores do bairro Congos e bairros adjacentes. A ação é desdobramento da parceria entre a Prefeitura de Macapá e a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileira e Saúde (Renafro) representação Amapá - núcleo representado pelo instituto CENS, que vêm atuando em ações pontuadas para promoção, proteção e recuperação da saúde, reduzindo o risco de doenças e outros agravantes, atendendo a Política Nacional de Saúde Integral da população negra. Serviço Data: 26/09/2015 (Sábado) Local: Av. Padre Ângelo Biragui, nº 1907, Bairro Congós na Casa de Matriz Africana Ilê Axé Odé Olufoni – Pai Marcos Ribeiro . Horário: 08:00 às 13:00

Táta Kinamboji/ Arthur Leandro fala final na entrega PNPI 2014/ IPHAN.

Táta Kinamboji/ Arthur Leandro fala final na entrega PNPI 2014/ IPHAN - Salvador/BA. Palácio Rio Branco, Governo da Bahia, em 15 de setembro de 2015. Filmado por Pedro Neto.

Discurso de Hilton Cobra (ex-Presidente Fundação Cultural Palmares), em 27 de maio de 2014.

Etetuba - arte e resistência cultural: Discurso de Hilton Cobra (ex-Presidente Fundação C...: Sr. Hilton Cobra (Presidente Fundação Cultural Palmares) – Bom dia a todos, bom dia a todas. Eu armei uma sequência e queria ler uma coisa q...

Sr. Hilton Cobra (Presidente Fundação Cultural Palmares) – Bom dia a todos, bom dia a todas. Eu armei uma sequência e queria ler uma coisa que eu quero falar, e eu quero falar o suficiente. Não estou a fim de falar pouco. Eu queria dar um recado do Professor Milton Santos, recolhemos um texto dele, um pensamento dele e colocamos na nossa dramaturgia, da minha companhia, que chama-se Companhia dos Comuns. E, essa discussão me inspirou, então, eu fui ali, peguei e digo a vocês, “queremos fazer uma reflexão independente sobre o nosso tempo. Ter um pensamento sobre os seus fundamentos materiais e políticos, temos vontade de explicar os problemas e dores do mundo atual e, apesar das dificuldades da era presente, queremos também ter razões suficientes, ter razões objetivas para continuar vivendo e lutando. Temos convicção do papel da ideologia na produção, disseminação, reprodução e manutenção da globalização atual, diante dos mesmos materiais atualmente existente, tanto é possível continuar a fazer do planeta um inferno, como também é viável realizar o seu contrário. Daí a relevância da política, isto é, da arte de pensar as mudanças e de criar as condições para torná-las efetivas. Estamos convencidos de que a mudança histórica em perspectiva provirá de um movimento de baixo para cima. Os atores principais serão os países subdesenvolvidos e não os países ricos, os deserdados e os pobres, e não os opulentos e outras classes obesas. O indivíduo liberado, e não o homem acorrentado, o pensamento livre, e não o discurso único. Podem objetar-los se que a nossa crença na mudança do homem é injustificada, mas acreditamos, não ser a globalização atual irreversível, estamos convencidos de que a história universal, ela apenas começa.” Essa discussão me inspirou, o pensamento do Professor Milton Santos, enquanto ele fala disso tudo, território. E aí, eu me lembro de uma outra pessoas absolutamente extraordinária da nossa matriz africana, que é o Abdias Nascimento. Ilustra muito bem o que nós estávamos discutindo aqui. Diz ele ajudado pela nossa querida Lélia Gonzales, que aqui já foi citada pelo Gog, “Exu, imploro-te, plantares na minha boca o teu axé verbal, restintuindo-me a língua que era minha e me roubaram. É recebendo axé por ti plantado, em mi, Exú, que posso reconstruir a palavra, é absorvendo esse axé que retomarei o conhecimento de um saber que me foi tirado pela violência, pelo terror e pelo crime daqueles que escravizaram os meus ancestrais, e ainda hoje me exploram, ainda hoje me discriminam e afirmam a sua superioridade e civilização. Quero retomar o meu falar antigo, para não me perder nas armadilhas das abstrações vazias, e para que meus pés não sejam arrancados de onde eu devo pisar. Com o teu axé, Exu, percorrerei as distâncias do nosso Aiê, feito de terra incerta a perigosa.” Com essas palavras, eu agradeço o Conselho por receber-me para falar um pouco sobre a Fundação Cultural Palmares. Senhoras e senhores, aqui falo em nome da Palmares, órgão do Ministério da Cultura, com 26 anos de existência, criada em 22 de agosto de 88, com o fim de preservar o patrimônio cultural afrobrasileiro... Sr. Bernardo Novais da Mata Machado (Secretaria de Articulação Institucional) – Só, com licença, Hilton, só, desculpe interromper, mas eu queria convidar para a mesa a Ministra Luísa Helena. Sr. Hilton Cobra (Presidente Fundação Cultural Palmares) – A senhora me inspira. Bom, com isso, eu vou partir ali para os slides. Bom, a Fundação, criada em agosto de 88, é um órgão da cultura, ele tem agora 26 anos, focado no trabalho por uma política cultural igualitária e inclusiva, buscando contribuir para a valorização das manifestações culturais e artísticas negras brasileiras. Ela é localizada aqui em Brasília, atua em todo o território nacional, com cinco representações, em Alagoas, Bahia, Maranhão, São Paulo e Rio de Janeiro. Atualmente, as articulações caminham para a reestruturação e nacionalização da Fundação, com representações a serem implementadas nas demais capitais brasileiras. Ali, nós temos, proteção ao patrimônio afro-brasileiro, a Palmares é a responsável por certificar as comunidades Quilombola, desde 2004, e até hoje já certificamos 2.470 comunidades. Nossa meta é atingir para além de 2.500 até 31 de dezembro de 2014. Ali, nós temos a 12.400. Nós temos 295 em análise, e 549, não identificada. Atuamos também na licença ambiental, licenciamento ambiental. Em 2013, foram 77 processos envolvendo as 1.010 comunidades impactadas por empreendimentos ou atividades. Elas foram, fizemos 14 visitas técnicas, reuniões, consultas públicas, conforme a convenção 169. Consultas públicas, em 2014, existem 25, em processo, na fase de consulta. Bom, Quilombo. Entramos nessa Gestão, ali em fevereiro de 2014. Minha gente, 70% dos documentos que nós assinávamos, que eu assinava, se referia a Quilombo e a maioria se referia a conflitos Quilombolas. Quais são os conflitos Quilombolas? Nós temos comunidades impactadas por empreendimentos. Aí, você tem empreendimento do PAC, você tem outros empreendimentos. São, por exemplo, são pedreiras que explodem as suas dinamites e quebram as suas poucas casas Quilombolas. Nesse nível, outro tipo de conflito. Conflito com forças armadas. Vocês já devem ter ouvido falar no Rio dos Macacos, então, a Marinha se acha no direito de ter aquelas terras para ela e diz que aquela área não é uma área Quilombola e as pessoas estão lá há mais de 200, 300 anos. Outro 149 tipo de conflito, conflito com posseiro, conflito com fazendeiros, os fazendeiros que espantam crianças, fazendeiros que espantam senhores, senhoras, fazendeiros que matam, fazendeiros que colocam cerca eletrificada em mangue e matam Quilombolas. A Palmares atua também nessa área. Outro tipo de conflito é aquela coisa que as políticas públicas realmente não consegue chegar nessas comunidade como elas, como é necessário que se chegue, com uma violência maior, no sentido de tempo, articulações e etc. Então, atuamos nisso. Proteção também é um patrimônio. Câmaras de conciliação. Aí, a gente atuando dentro da Procuradoria Federal, atuamos em nove Câmaras, tentando conciliar esses conflitos que chegam e etc., entendeu? A procuradoria lá da Palmares, a Palmares, ela foi criada para proteção ao patrimônio afro-brasileiro e, também, aí eu diria assim, Ministra Luísa, se eu certifico eu já estou cuidando do patrimônio. Mas, a Palmares também tem que cuidar dos conflitos. Aí, eu digo, Quilombola é filho ad eternum da Palmares, porque não temos, entendeu, uma luz nesse fim de túnel, que diz assim: “As questões Quilombolas no Brasil serão realmente resolvidas.” Sabe porque não? Porque a primeira coisa é território. Enquanto não titular as terras Quilombolas, estaremos todos sempre com conflitos. Ali, nós temos cesta básica. eu cheguei na Palmares e eu disse assim: “Eu não consigo levar cultura para a comunidade Quilombola ao disseminar as culturas. Agora, eu fico tratando de cesta básica?” Quer dizer, tem órgão específico dentro do Governo para tratar das cestas básicas, que cabe a Palmares identificar essas comunidades e passar para quem de direito. O parque memorial, que já foi falado aqui, ano passado entregamos parte da reforma, com R$ 600.000, 00 de custo. Esse ano conseguimos aprovar com a Ministra Marta, R$ 2.000.000,00 do Fundo Nacional de Cultura, que já está em processo licitatório, para que a gente realmente possa, no dia 20 de novembro, apresentar para a comunidade negra o único parque temático nosso com condições realmente de receber as pessoas e receber turistas e etc. O fomento. Único projeto de juventude desse Ministério chama-se NUFAC, que é um projeto de lá da Fundação Cultural Palmares, que herdamos, herdamos, o que é bom, dá-se continuidade. Nós temos aqui alunos formados, 2012, 3.600 jovens negros e negras, capacitados. Ali no Rio de Janeiro, Minas, Tocantins, que estão sendo formados, são 1.760. Ali, atingindo o Maranhão, Sergipe, Goiás, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Salvador, Bahia. Os fomentos, aqui, nós conseguimos, a ideia aqui é realmente que a gente consiga atender, atingir aos 27 estados. Tivemos uma surpresa ano passado, que o Governador Jaques Wagner, no lançamento do NUFAC lá na Bahia, ele disse: “Vamos aumentar esse recurso.” Eu digo: “Vamos, Governador. Agora, ao invés do senhor alocar recurso aqui no Governo Federal, crie o seu próprio NUFAC baiano.” Tomara que o Governador Wagner, ao sair do Governo, tenha deixado uma estrada para a criação desses NUFACs, na Bahia, que a gente sabe que é um dos... Eu quero reivindicar para mim, viu, Secretário, para a Bahia, um dos estados que mais mata preto e preta no Brasil. Eu reivindico para o meu estado. Fomento às manifestações culturais, tem o lançamento do edital Ideias criativas, com R$ 1.500.000,00, graças a parceria da nossa colega Márcia Rollemberg, que estamos, já está em fase de pagamento, 58 projetos, passando. Aqui, é o que eu digo, assim, é a alma da Fundação Palmares, é o centro de pesquisa e de informação, que eu vou migrar daqui a pouco para o Museu. Então, são várias publicações que fizemos em 2013, 2014, essa distribuição vai para a escola, distribuição para outros projetos, para outros eventos, como foi na CONAPIR, fizemos uma mesa, houve briga, porque queriam os nossos produtos, que bom. É que eu digo assim, se tem, passando bem. Outra coisa da informação, são vários ciclos de palestra Conheça mais, onde atingimos Brasília, Salvador, Rio, São Paulo, São Luís, Recife, Vitória, investimento total de R$ 40.000,00 são pequenas palestras com uma plateia, com temas que se faz, alguma coisa na área do pensamento, nada de extraordinariamente grande, mas importante, quer dizer, do desenvolvimento mesmo do pensamento, do nosso pensamento. Imagem da memória. Esse imagem da memória, é uma coisa que é inventada aqui, criada aqui nessa gestão. Existe um projeto, eu quero falar do nome, o projeto lá em Minas Gerais, tem alguém de Minas, que chama imagem dos povos. Eu gosto de nome, então, eu liguei para o (ininteligível) e disse: “Eu vou roubar um pedaço do seu nome.” E aí, na esteira, no início dessa questão do museu, eu propus à Ministra que a gente começasse o museu, já que ele não estava edificado, que a gente começasse um museu virtual, como tem lá, como está sendo criado o museu afroamericano, que a gente diz, na esquina de Obama. O que nós queríamos era o museu do negro na esquina da Dilma Rousseff. É o que... O que achamos é o seguinte, o Estado brasileiro, através desse museu, na esquina do seu Presidente, da sua Presidenta, dá uma dimensão de que, sim, nós estamos olhando para a cultura de matriz africana, mais ou menos, uma coisa assim. Então, fizemos um edital de R$ 1.300.000,00 onde foram contemplados dois documentários, agora, já está em fase de pagamento desses prêmios, para que a gente tenha daqui a pouco esses produtos. A biblioteca, depois de um ano, agora é que nós vamos conseguir reabrir a biblioteca, que tem 16.000 peças e será lançada, agora dia 03 de junho, a gente reabre essa biblioteca. O museu, é que já falei, o museu é o seguinte, desde a época da Dulce Maria Pereira, que eu acho que é 96, 98... Quando esteve aqui o Mandela, foi criada essa, ganhamos um terreno de 5.000 m2, para a criação disso que eu falo que é a alma da Palmares, que é o centro de referência. Então, a Ministra, quando chegou, foi visitar Palmares, ela disse: “Vamos mudar essa coisa do centro. Vamos criar um museu. Vamos dar uma coisa  realmente maior e de maior envergadura, de maior importância.” Eu não estou autorizado a dizer, mas eu vou dizer, nós acabamos de ganhar, na verdade, um terreno de 65.000 m2, onde será implantado o museu. Mais do que isso, eu não estou autorizado a falar. Ouviu, Pai Paulo? Sobre o museu. Força de trabalho da Palmares. Vejam bem, a Palmares foi criada para a proteção da cultuara afro-brasileira, do patrimônio, nós somos 110 milhões de brasileiros e brasileiras, negros e negras. Nós temos, que me provem o contrário, a maior variedade de uma matriz cultural nesse país, e nós temos a seguinte estrutura para cuidar disso tudo. Servidores da FCP, 16. Servidor sem vínculo, 36. Servidor requisitado, 19. Servidor anistiado, 3. Terceirizado, 74. Estagiário, 11. Nós temos 159 pessoas para cuidar do patrimônio cultural de matriz africana, de 110 milhões de brasileiros e brasileiras. Está ruim? Estou muito rápido? Não, não é? O orçamento da Palmares, que fio criada para cuidar de todo esse patrimônio. Vamos lá. Eu vou colocar para vocês 2014. O lançamento finalístico total é R$ 13.500.000,00. Para a manutenção, quer dizer, para manter a manutenção da máquina, a gente gasta R$ 10.700.000,00. Agora, para os projetos finalísticos dos quais o Artur Leandro, Pai Paulo, Mestre Paulo, entendeu, querem que a Palmares patrocine, olha quanto nós temos, R$ 2.700.000,00 para atender a demanda cultural e artística de produtos desse Brasil todo negro. Projetos aprovados pela FNC, nós temos esse ano R$ 4.875.000,00, gastos onde? Aqueles R$ 2.000.000,00 que eu falei com vocês que vão para a Serra da Barriga, mais R$ 1.300.000,00 daquele Ideias, mais R$ 1.000.000,00 que é daquele Imagens da Memória, e mais algumas coisas que agora eu não lembro. Emendas parlamentares, R$ 2.550.000,00. Detalhe, desses R$ 2.769.000, 00, R$ 1.200.000, tivemos que tirar do nosso orçamento para bancar emendas que não foram empenhadas em 2013. Quer dizer, na verdade, eu estou trabalhando com R$ 1.569.000,00 para cuidar da arte e da cultura negra de 110.000.000 de brasileiros. Aqui, ainda temos emendas parlamentares que ainda estão bloqueadas, mas que vai dar R$ 2.800,00. Quer dizer, temos um total de R$ 23.000.000,00; para a manutenção, uns R$ 10.000.000,00 e, para projetos, R$ 13.000.000,00. Essa é a realidade da Fundação Palmares. Aqui, nós temos uma tabela, onde diz mais ou menos os percentuais, olha só onde é que a gente está. 1,5% do orçamento total do Ministério da Cultura. Aqui, tem outro quadro. Olha onde é que eu estou, eu estou aqui junto com a Fundação Casa Rui Barbosa. Logo Rui Barbosa que queimou parte do nosso material e acervo, entendeu? Ok? É igualzinho. As ações estruturantes. Então, minha gente, o que é que nós decidimos quando chegamos à Fundação Cultural Palmares, Secretária Ana? Edital não vai resolver o problema nosso, absolutamente. Nós precisamos pensar em projetos reais e estruturantes, e aquele tipo de projeto colocado em lei, para que saia a Ministra Marta, que hoje me ajuda nisso, e entra daqui a pouco não sei quem, e corte pela raiz as nossas conquistas. Então, sistema Palmares de Informação, era uma coisa que nós detectamos. Olha só, mapeamento virou uma febre no Brasil, todo mundo quer mapear a coisa da matriz africana. Agora, disponibilização disso é cada dia difícil. Uma vez eu conversando com a Ministra Luísa, ela disse: “Mas, mapeamento foi uma época importante ou ainda é, porque na verdade, nós éramos invisíveis.” E, esses mapeamentos é que nos tornam visíveis, chegando até... Ok. Então, por exemplo, sistema Palmares, esse é sim um projeto dessa gestão. O investimento total é de R$ 5.000.000,00, já demos início a ele, é o nosso primeiro projeto iniciado. É parceria com o FRP, é fazer o censo cultural afro-brasileiro na Bahia, no Maranhão e em Pernambuco. A ideia aqui é que... Atingirmos os 27 estados da nação e disponibilizar através de uma plataforma que vem dar também essa sustentação e esse início ao museu do negro, no qual nós estamos pleiteando. As políticas de ação afirmativa. Aqui é o meu calo, me permita um parênteses agora, que é para dizer para vocês como é que eu cheguei nessa instituição. Lá em 1970, 1983, chegou lá na Bahia um grupo de teatro chamado lá (ininteligível), que não tinha nada a ver com cultura negra, não tinha nenhum neguinho e nenhuma neguinha, inclusive, lá dentro. Mas, era meus amigos. E aí, Pai Paulo, de sexta para segunda, eu já estava morando no Rio de Janeiro. Lá não dava para viver com trabalho artístico, ator, Dulce, aquilo, você sabe disso. O que é? Eu estava morando com o papa da iluminação cênica no Brasil, que chama-se Jorginho de Carvalho. Para ganhar dinheiro, eu fui ser auxiliar daqueles mesa que desentopem fio, e depois assistente de luz e passei a ser iluminador. É lá, quase rato de teatro, que eu percebo de que, dessas luzes todas que eu participava, Secretária Ana, não tinha atrizes e atores negros nos palcos cariocas. Aí, eu busco de volta essa senhora que aqui está, chamada Luiza, que realmente é a pessoa que me coloca no seio do movimento negro. Aí, eu quero fazer o que? Eu quero criar uma companhia de teatro. Uma companhia de teatro que venha dar segmento à dramaturgia, aquele projeto de dramaturgia do Adbias na década de 40. Uma companhia que vá buscar a sua tábua estética, segundo Luís Mafus, correto? Uma companhia que faça com que aquele público negro, nosso, possa chegar naquele teatro e no palco se enxergar como negro e negra, ter a sua vida retratada naquele palco, diferentemente do que ele vê na TV Globo, que não vê negro na televisão, na TV Globo. Aí, eu digo: “Eu quero presidir essa fundação.” E lutei, desde 2003, Secretária Ana, para entrar e dar a minha contribuição nessa fundação. Recentemente, teve uma palestra na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para uns estagiários, Ministra, e eu contei essa história para eles, e disse a eles o seguinte: “Eu entrei no movimento negro porque não tinha negros no palco carioca.” E vocês vão ver aqui no parlamento que não tem negro, nem negra. Quiçá que vocês entrem aí nesse movimento, quiçá que vocês tornem potencial deputados e deputadas, negros. Está aí, na discussão que tínhamos a pouco, eu diria: “Se eu entrar nesse Conselho, como entrar?” Eu não me vejo. Tanto não me vi nos palcos cariocas, como não me vejo nos parlamentos e, nesse Conselho, quiçá, também não me veja. Daí, eu entro na Fundação Palmares. Mais um parêntese para vocês, nós tínhamos um grande projeto no Rio de Janeiro, tipo um fã em Belo Horizonte, todas as linguagens artísticas e culturais presentes, a FINIVEST disse que era um projeto extraordinário, do ponto de vista da cultura, mas ele não ia aliar a sua marca a um projeto étnico. Detalhe, 70% do faturamento da FINIVEST é de pequenos empréstimos. Pergunto, quem pega pequenos empréstimo, Guti? Pobre. Quem é a maioria pobre? Negra. Quem mantém então a FINIVEST? Negros e negras. E eles não aliam a sua marca a projetos étnicos. É nessa linha que aqui nós estamos falando absolutamente da instituição da política de ação afirmativa e de que se traduz em cotas, para que se possa ser traduzida em dinheiro, que é isso o que nos falta fundamentalmente, para os nossos processos artísticos e os nossos projetos de cultura. Nesse sentido, o início desse processo de cotas, para as artes negras e as culturas negras, está aqui. Para a cultura, que tanto vocês sabem que veio substituir a Lei Rouanet, e ele foi criado para quê? Para, vamos dizer assim, distribuição melhor desses recursos nas regiões. Porque todos nós sabemos de que esse dinheiro da renúncia fiscal, ele está tão somente concentrado no eixo Rio – São Paulo e, brincando, nas Avenidas Paulista e na Avenida Vieira Souto. Quer dizer, esse projeto veio para essa substituição, Secretária, proposta dos produtores negros, dos agentes de cultura negra, dos artistas negros, aqui que se faça uma emenda às empresas que quiserem se utilizar da renúncia fiscal, elas serão obrigadas a destinar mínimo de 20% a arte e a cultura negra, Mestre Paulo. É isso, isso aqui vai entrar em debate no plenário daqui a pouco. O próprio Henrique Eduardo Alves disse: “Ministro, aqui e aqui...” Ele vai colocar em pauta, quiçá, antes da copa. Então, nós, negros e negras, e nós, que queremos ampliar, melhorar esses recursos, temos que ficar atentos para essa votação. Ontem, eu tive, inclusive, hoje, que diga, eu vou procurar a Deputada Alice Portugal, que já sabe disso, que já vai ser chamada a uma audiência pública, Bernardo, para discutir os recursos federais para a cultura. Nesse sentido, tem uma informação. Ano passado nós fizemos as nossas contas, os recursos da cultura, para a cultura federal, Terezinha, em 2013, somaram R$ 5.350.000.000,00, da seguinte forma, orçamento do Ministério, Fundo Nacional de Cultura, Fundo Setorial de Audiovisual e a renúncia fiscal, soma R$ 5.350... Eu fiz as nossas contas, Ministra Luísa. Desse dinheiro, Secretária, não chega R$ 200.000,00 para a arte e a cultura negra. Pergunto, para onde vão R$ 5.150.000.000,00, como gestor eu digo, pelo menos R$ 1.000.000.000,00 disso é para a manutenção da máquina. Então, R$ 4.000.000.000,00, Guti, vai para a cultura indígena? Vai para a cultura cigana? Não vai. Ela vai para a preservação de fusão da cultura de matriz europeia nesse país. Então, urge que a gente consiga minorar essa distância desses recursos, porque na ponta, nas comunidades Quilombolas, esses recursos não chegam, lá nas comunidades do ponto santo não chegam, e nas artes também não chegam. Eu disse uma vez, Guti, para o Grassi, “Presidente, se você for nos palcos cariocas, o senhor não vai identificar atores e atrizes negros. Como gestor, eu estou aqui para trabalhar o teatro. E, se eu não identifico artistas negros nos palcos, algo está errado. E, eu, como gestor, tenho que ajudar a resolver.” Essa é a situação. As ações estruturantes. Aqui, importante. A reestruturação...

audiencia pública violência contra jovens negros na ALEPA

Participação de Arthur Leandro/ Táta Kinamboji (Instituto Nangetu e REATA - Rede Amazônica de Tradições de Matriz Africana e preofessor da UFPA) na audiência Pública realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Pará,  da CPI da Câmara dos Deputados que investiga a violência contra jovens negros no Brasil.

Macapá/AP - Juventude de terreiro na organização da conferência estadual.

Fábio Bernardo representa a juventude da Matriz Africana na Comissão Organizadora da Conferência Estadual da Juventude do Amapá.

**Redução não é solução**

originalmente publicado no blog da ANJPCT.
É irrelevante a luta contra a redução da maior idade penal, não devemos punir uma criança ou adolescente por um erro que em sua maioria ele foi induzido a cometer, hoje nosso país esta em uma situação lastimável, quando trata-se de nosso jovens e por que não cita-los como o futuro de nossa nação. Já temos leis das quais punem nossos menores infratores, a partir dos 12 anos, qualquer adolescente é responsabilizado pelo ato cometido contra a lei, tal responsabilização é executada por medidas socioeducativas, não há dados que comprovem que o rebaixamento da idade penal reduz os índices da criminalidade juvenil. O Brasil tem hoje a 4º maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado, ficamos atrás dos Estados Unidos, China e Rússia, não precisamos de mais penitenciárias e sim, de mais escolas e de uma educação de qualidade. Uma educação digna na qual qualquer um brasileiro possa apresentar, educar é melhor e mais eficiente do que punir. Temos que reivindica um plano no qual nossos jovens tenham seus direitos e deveres assumidos pelo governo, projetos dos quais tirem nossos jovens do mundo das drogas, ou melhor, o governo deveria ampliar e apoiar os vários projetos de ONG, institutos e associações que já existem e lutam diariamente por eles que são o futuro de nosso país. Não tenta tirar a infância dos mesmos e subjugar como adultos que um dia serão , isso é se um dia chegarem a esse nível pois colocar uma adolescentes em cárcere ao meio de adultos infratores que ocasionaram seus delitos de pura e sã consciência e o mesmo que estar "preparando" aquele jovem para uma faculdade do crime. Nosso governo deveria mover planos para combater o tráfico, o narcotráfico a prostituição, pois eles são os maiores mentores de nossos jovens cometerem tais infrações, volto a mencionar “uma melhor educação”, pois a educação e fundamental para qualquer indivíduo se tornar um cidadão. Porém nossa realidade é que muitos jovens pobres no Brasil são excluídos deste processo, isso sim é um verdadeiro crime contra a sociedade, a desigualdade social, racial etc. É um constante acontecimento em nossa nação e muitos dos nossos governantes não atentam a isso, a causa da violência e da desigualdade social não se resolverão com adoções de leis penais severas e sim com a melhoria de nossa educação. Então atentamos a isso, e não deixamos que tal absurdo aconteça, pois é o futuro de nosso país que está em jogo e a infância de uma nação que brada por mais educação e menos penitenciárias.

Jhonatas Nascimento Moreno (Ogã Odé Tåýó) Jovem de Povos Tradicionais de Matriz Africana (Yorùgbá) estado do Amazonas – Membro da ANJPCT-Brasil.

Macapá/AP - Mobilização para conferencias.

em 2013 um grupo de lideranças tradicionais de matriz africana se reuniu em Macapá e realizaou a sistematização de propostas para apresentar em conferiencias e para os planos de políticas públicas. A sistematização de propostas é para orientar as lideranças dos Povos Tradicionais de Matriz Africana da Amazônia na participação nas conferências de saúde, de meio ambiente, de cultura, de igualdade racial , de educação e outras,

Essa sistematização é de propostas vindas dos vários estados e da experiência amazônida em conferências, e foi esboçada em roda de conversa no terreiro de Babá Odé Olufonnin, em Macapá.

Propostas gerais, área de cidadania, e servem para todas as conferencias:

Custo Amazônico, é reconhecer as dificuldades de deslocamento, comunicação e logística que os agentes sociais amazônidas enfrentam cotidianamente para o desenvolvimento de projetos, e que para vencer as dificuldades os projetos n=financiados na Amazônia tenham um acfescimo de 30% em relação ao valor de outras regiões mais favorecidas de infra-estrutura. Mas também deve ser entendido como o reconhecimento de que o poder publico federal investiu muito poucos recursos nos 9 estados da região, e que por isso aumente o percentual de projetos financiados para a Amazônia Legal.

Combate ao racismo institucional, principalmente ao racismo religioso

Participação política e controle social - Assentos Natos para Representantes de toda a diversidade de matrizes das Comunidades Tradicionais de Matrizes Africanas nos Conselhos Municipais e Estaduais: DE EDUCAÇÃO; DE CULTURA; DE SEGURANÇA PÚBLICA; DA MULHER; DE SEGURANÇA ALIMENTAR; DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DA ASSITÊNCIA SOCIAL; DA IGUALDADE RACIAL; DE JUVENTUDE; DE MEIO AMBIENTE, enfim, em todos os conselhos.

Incentivo, Fomento, Fortalecimento e Dinamização dos processos de reconhecimento das Casa de Culto de Comunidades Tradicionais de Terreiros como Patrimônio Imaterial de cada Estado .

Agilizar as ações para documentação dos povos e comunidades tradicionais e as demarcações e regularizaçao fundiária das Terras Indigenas, Terras Quilombolas e de Povos Tradicionais de Matriz africana (terreiros)

Criar Lei que garanta o acesso das populações tradicionais na terceira idade aos benefícios sociais da previdência (aposentadoria);

Garantir o acesso dos povos e comunidades tradicionais aos programas de segurança alimentar e nutricional em todos os estados da região norte;

Saúde

1.Garantir a efetivação do programa “Saúde integral da população negra” acrescido de ações de capacitação dos membros de comunidades tradicionais (de matriz africana e quilombolas) para atuarem no sistema público como agentes comunitários de saúde.

2.Contratar recursos humanos especializados, ou seja capacitar as lideranças de comunicades para apoiar as ações de saúde, tais como acompanhamento de doentes, realização de partos e primeiros socorros.

3.Garantir o atendimento do Programa Saúde da Família nnos territórios dos povos e comunidades tradicionais;

4.Implementar ou ampliar os programas de combate ao alcoolismo, tabagismo e consumo de drogas em povos e comunidades tradicionais, ampliando a capacitação das comunidades para a atuação nesses temas e promovendo palestras de sensibilização e formação de multiplicadores;

5.Garantir para as comunidades tradicionais a disponibilidade de materiais de divulgação e de planejamento familiar, inclusive preservativos para distribuição gratuita, fortalecendo as campanhas de combate a DST AIDS e de planejamento familiar dentro dessas comunidades.

6.Capacitar os agentes de saúde, estimulando o efetivo o reconhecimento das práticas tradicionais ligadas à saúde tanto preventiva quanto curativa;

7.Realizar campanha de reconhecimento das práticas tradicionais de saúde preventiva e curativa realizadas pelas comunidades tradicionais de matriz africana;

8.Garantir o direito já conquistado de acesso dos sacerdotes de religiões tradicionais aos pacientes hospitalizados e aos presidiários;

9.Normatizar e reconhecer a pratica de saúde, de prevenção e cura dos curadores tradicionais dentro do Sistema Único de Saúde.

10.Regulamentar a compra de remédios e produtos fitoterápicos pela rede pública de saúde para as farmácias do SUS e estimular a prescrição de chás e plantas medicinais regionais pelos médicos, fortalecendo as praticas dos Pajés, Pais e Mães de Santo, parteiras e curadores tradicionais garantindo a distribuição regular desses medicamentos para os postos e casas de saúde.

11.Implementar ou ampliar programas direcionados aos povos e comunidades tradicionais que tratem da saúde da mulher, do incentivo ao aleitamento materno, ao parto humanizado, do pré-natal;

12.Construção do Centro de Referência especializado de assistência Social, em combate a violência doméstica e exploração sexual e em saúde preventiva com base nas práticas dos povos tradicionais, e garantir seu funcionamento com recursos humanos oriundos dessas comunidades tradicionais;

13, Criação de programa para a distribuição gratuita do “Kit Feitura”, composto de luvas e navalhas descaráveis e outros materiais de prevenção ao contágio de doenças;

Educação

1.Investir na melhoria da qualidade de ensino público, que é onde estudam os membros dos povos e comunidades tradicionais;

2.Ampliar os programas para qualificar e valorizar os professores e outros profissionais da educação da rede pública (estadual e municipal) para a educação das relações etnicorraciais;

3.Realizar concurso publico especifico para profissionais da educação indígena e quilombola.;

4.Construir e garantir o funcionamento de creches e escolas de ensino fundamental e médio comunitárias em comunidades tradicionais de matriz africana, garantindo seu funcionamento através de convenio com secretarias municipais e estaduais de edicação;

5.Utilizar as escolas, no período das férias escolares, para realizar formações e eventos culturais para os diferentes segmentos das comunidades (jovens, mulheres, idosos, LGBTT e outros)

6.Adequar e implementar os programas de educação à realidade local dos povos e comunidades tradicionais.

7.Criar e implementar Programas de alfabetização de adultos para os povos e comunidades tradicionais (Secretarias de Educação municipal e estadual).

8.Implementar reserva de vagas para povos tradicionais de matriz africana, quilombolas e indígenas em todos os cursos ofertados pelas universidades públicas

9.Garantir bolsas de permanência para povos e comunidades tradicionais em todas as universidades publicas;

10.Implementar o Sistema de Bolsas Universitarias para o acesso e permanência de populações tradicionais, com efetivo controle social.

11.Garantir o acesso à merenda escolar adequada à realidade e cultura dos povos e comunidades tradicionais, mantendo e valorizando as tradições alimentares afro-brasileiras através da merenda escolar'

12.Difundir, formar e acompanhar o acesso aos programas de aquisição de produtos da merenda escolar, para garantir a compra e consumo de produtos da agricultura familiar para merenda escolar;

13.Capacitar, estimular e fiscalizar as Prefeituras Municipais para a compra de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar.

14.Capacitar e estimular os povos e comunidades tradicionais para fornecerem produtos de qualidade destinados à merenda escolar

15.Garantir ações efetivas para a implantaçnao no currículo escolar o que dispoem as leis 10.639-2003, 11.645-2008, 11.525-2007, o ECA, o Plano Nacional de Direitos Humanos e o Estatuto da Igualdade Racial.

16.Implementar a Educaçao Ambiental no currículo escolar com conteúdos e praticas regionais, valorizando a cultura dos Povos e Comunidades Tradicionais.

17 Apoio para Implantação de Salas de Leituras em Comunidades de Terreiros;

18 Educação Ambiental nas Comunidades de Terreiros;

19 Garantia de inclusão do sagrado de matriz africana em eventos Escolares;

20 Apoio para Implantação da Faculdade de Teologias de matriz africana Brasil nas universidades publicas, como preparação para o ensino relgioso de matriz africana.

Cultura

Criar a Lei dos Mestres em cada estado (aposentadoria para os Mestres das Culturas Populares e Saberes Tradicionais).

Garantir o acesso ao programa de Griôs de valorização do saber popular (de ação Griô) (Ministério da Cultura)

Incentivar a criação e funcionamento de Centros de referência de culturas tradicionais de matriz africana; com biliotecas, brinquedotecas, videotecas, discotecas especializadas em culturas afro-amazônicas, assim como espaço para formação, produção e difusão das culturas afro-brasileiras e para a formação, produção e difusão em audiovisual, artes visuais, teatro, dança, artesanato, moda e outras liguagens desde que com caráter etnico afro-amazônico;

Garantir e facilitar o acesso de povos e comunidades tradicionais a programas como Ponto de Cultura adequando os editais à realidade da população tradicional de matriz africana;

Criar programas especificos para comunidades tradicionais de matriz africana que garantam a inclusão digital através de editais de implantação e funcionamento de infocentros nos territórios dos povos tradicionais de matriz africana;

Combater o racismo ambiental e garantir que os povos e comunidades tradicionais de matriz africana não precisem passar por contrangimentos e que tenham acesso ao meio ambiente em condições primárias (reservas federais, estaduais e municipais) inclusive para a coleta de matérias-primas da natureza para fins artesanais, medicinais, religiosos etc;

Criar Legislação que garanta aos povos e comunidades tradicionais tenham acesso à fauna silvestre para a realização dos seus rituais ancestrais.

Atender às normas internacionais estabelecidas para os povos indígenas, tribais e para todos os povos tradicionais quanto à erradicação da intolerância religiosa e cultural.

Garantir editais específicos para os povos tradicioanis de matriz africana para o protagonismo dos povos e comunidades tradicionais em projetos culturais.

Garatir a ampliação da participação de representação de Povos e Comunidades Tradicionais em cada Conselho Estadual e Municipal de Cultura para garantir a presença de representação de Povos Tradicionais de Matrizes Africanas, Povos Indígenas, de comunidades quilombolas, de comunidades ribeirinhas e de comunidades extrativistas nas esferas de decisão na área da cultura.

Criar politica de incentivo à criação e funcionamento de rádios e TVs comunitárias para divulgação e valorização das culturas tradicionais de Povos Tradicionais de Matrizes Africanas, Povos Indigenas, de comunidades quilombolas, de comunidades ribeirinhas e de comunidades extrativistas

Estimular o protagonismo dos de Povos Tradicionais de Matrizes Africanas, Povos Indigenas, de comunidades quilombolas, de comunidades ribeirinhas e de comunidades extrativistas para a criação de conteúdos audiovisuais, filmes e programas de televisão e rádio.

Criar Instrumentos de Fomento cultural para preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural dos Povos e comunidades tradicionais.

Criar legislação para a Garantia de instrumentos de reconhecimento, proteção e salvaguarda do Patrimônio Cultural dos Povos Tradicionais

Garantir um percentual de 30% do recurso dos Fundos de Cultura (estadual municipal e federal) e de outros 30% de cada fundo existente nos demais ministérios e secretarias, de forma a valorizar e promover as culturas dos povos tradicionais de matriz africana, dos ribeirinhos, dos quilombolas, das comunidades extrativistas, contemplando ações voltadas para a manutenção das culturas tradcionais;

Inserir reserva de recurso para os povos tradicionais nas leis de incentivo fiscal existentes.

Articular as diversas secretarias de estado e municipio para realização do mapeamento socio-economico, cultural e ambuental das comunidades tradicionais.

Implantar Grupo de Trabalho de levantamento e certificação dos territorios tradicionais dos povos de terreiros Afro-amazônicas;

a) Incentivar as prefeituras municipais a cadastrar e certificar os territorios tradicionais dos povos de terreiros Afro-amazônicas;

b) Intervir para o reconhecimento dos territorios tradicionais dos povos de terreiros Afro-amazônicas;

c) Dinamizar o reconhecimento dos territorios tradicionais dos povos de terreiros Afro-amazônicas .

Incentivar o comércio e as atividades agro-pastoris importantes para a manutenção das tradições afro-amazônicos, em especial em áreas urbanas;

9.Garantir que as prefeituras municipais implantem programas de arborização urbana e a utilização de árvores frutuferas, medicinais e de uso tradicional na arborização de vias e em bosques de praças públicas;

10.Orientar os agentes de proteção ambiental para garantir o livre acesso de comunidades tradicionais de terreiros aos parques ambientais,

11.Criar programa específico para a população de comunidades tradicionais de terreiros para:Capacitação de pessoal; Fomento à produção; e Comercialização de:

1. produtos fitoterápicos;

2. Perfumaria, inclusive banhos aromáticos;

3. Velas, inclusive as de uso decorativo e/ou perfumadas;

4. Manufatura têxtil; Estamparia e Moda;

5. Bijuterias e acessórios;

6. Publicações impressas e/ou em mídias eletrônicas;

7. Estatuária;

8. Artesania afro-amazônica;

9. outras atividades de interesse.

12.Criar programa de incentivo criação de cooperativas de produtos de comunidades tradicionais de matriz africana.

13.Incentivar a publicação de literatura com a temática afro-amazônica e fomentar publicações da cultura tradicional afro-amazônica;

14.Incentivar a produção de literatura, em especial a infanto-juvenil, com a temática afro-amazônica.

15.Criar programa de capacitação de escritores para as Casas de Cultos de Comunidades Tradicionais de Terreiros

16.Criar programa de incentivo a leitura nos territórios de Comunidades Tradicionais de matriz africana.

17.Realizar o mapeamento e catalogação das manifestações culturais afro-brasileiras inclusive as tradicionais, em cada estado da região norte;

18.Criar programa de capacitação de gravação de produções musicais das Comunidades Tradicionais e incentivar e instalar estúdios experimentais de gravação de áudio em terreiros.

19.Incentivar as bibliotecas para criar e manter setor especifico com a temática afro-amazônica nas bibliotecas escolares; assim comko distribuir a produção literária afro-amazônica para as bibliotecas das escolas da rede estadual de ensino básico;

20 Garantia de Apresentações e Participações em Eventos Culturais com Cachês;

21 Capacitação para Instrumentos de Percussão;

22 Subvenção ao Projeto “Festival de Atabaque: o Som da Nossa Alma”;

23 Subvenção para desenvolvimento do Projeto “Os Orixás no Meio de Nós: Candomblé nos Quilombos”;

24 Apoio aos Eventos Culturais das Comunidades de Terreiros;

25 Apoio para Criação e Implantação do Museu Estadual das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana.

Segurança alimentar e nutricional

(segurança alimentar e nutricional) Incentivar a pecuária tradicional, bem como a criação em quintais de residências e em pequenos lotes urbanos, de animais de pequeno porte, como caprinos, ovinos e suínos.

(segurança alimentar e nutricional) Incentivar a criação tradicional, bem como a criação em quintais residenciais, de aves[

Criar programa específico de capacitação, fomento, orientação e acompanhamento de criação de aves e animais de pequeno porte em quintais de residências e em pequenos lotes urbanos.

Criar programa específico de capacitação, fomento, orientação e acompanhamento de cultivo de ervas medicinais e/ou de uso tradicional em quintais e em hortas comunitárias das zonas urbanas.

Criar programa específico de capacitação, fomento, orientação e acompanhamento de cultivo de frutas, verduras e legumes em quintais e em hortas comunitárias das zonas urbanas.

Comunicação Social.

Criar mecanismos de combate ao racismo e à intolerância às práticas afro-religiosas em veículos de comunicação comerciais .

Criar e manter na programação das emissoras publicas, programas televisivos e radiofônicos produzidos e apresentados por membros de Comunidades Tradicionais de Terreiros.

Valorizar positivamente a imagem das populações das Comunidades Tradicionais de Terreiros incluindo essa temática nas pautas dos programas da TV e das emissoras de rádio publicas

Moradia

1.Atender a demanda de moradia dos povos e comunidades tradicionais e povos de terreiro:

2.Garantir o acesso dos povos e comunidades tradicionais aos programas de habitação, manutenção das casas tradicionais, com respeito às culturas dos povos tradicionais.

JUVENTUDE

1.Ampliar o acesso da Juventude de Povos e Comunidades Tradicionais ao PRONATEC e ao PRONAF Jovem, considerando a realidade local;

2.Criar um Grupo de Trabalho da Juventude de Povos e Comunidades Tradicionais para discutir politicas para a Juventude, integrando os diferentes grupos de juventude.

3.Garantir apoio a manifestações culturais da Juventude de Povos e Comunidades Tradicionais.

4.Exigir a adesão dos estados e municipios ao Programa Juventude Viva, coordenado pela SEPIR e Secretaria de Direitos Humanos.

5.Valorizar e divulgar a contribuição da Juventude de Povos e Comunidades Tradicionais

6 Cotas para Jovens de Terreiros nos Programas de Subvenção para Jovens;

7 Cotas para Jovens Estudantes de Terreiros nas Bolsas de Iniciação a Empregos;

8. Contratação de Jovens Capacitados para Atuarem em Programas de Ações de Saúde e Educação para as Comunidades de Terreiros.

SEGURANÇA

Garantia do Livre Culto, com Extensão de Horário em dias de Festas Tradicionais;

Implantação do “Fórum Permanente de Diálogo Inter-religioso e Direitos Humanos”.

.EMPREGO TRABALHO E RENDA

Fomento em ações e projetos de valorização e produção de moda étnica Afro para o Povo de Axé;

Treinamento Massoterápico para as “Puxadeiras” e “Curandeiras(os)” das Comunidades de Terreiros;

Treinamentos Voltados para a produção e comercialização de Artesanato; tradicionais de matriz africana;

Treinamentos e finaciamento de cursos e projetos de empreendedorismo de Corte e Costura e ModaAfro;

Treinamento e finaciamento de cursos e projetos de empreendedorismo em Cultivos de Ervas Medicinais, aromáticas e de uso ritualístico das tradições afro-amazônicas;

Treinamento sobre Criação e Manejos de Animais de pequeno porte em quintais e pequenas áreas;

TURISMO

Criação do Roteiro Turístico Afroreligioso do Amapá;

Inclusão das celebrações de Comunidades tradicionais de matriz Africana (Celebrações de Terreiros) na Agenda Turística-Cultural dos estados e municipios

Treinamento e Formação de Técnicos e ou Guias de Turismo étnico para Comunidades de Povos Tradicionais de Matriz Africana. 

Eles votaram contra as políticas afirmativas para a cultura.

Em 30/11/2013 Bernardo da Matta Machado e Américo Córdula, ambos secretários do MinC, promovem a plenária que ficou conhecida com plenária do aparthaid cultural...

Esta era a proposta:

Vejam as fotos daqueles que votaram contra as políticas afirmativas para a cultura, foi numa plenária da III Conferência Nacional de Cultura (Brasília, dezembro de 2013) que ficou conhecida como a plenária do apartheid cultural.

Roraima - construção da conferência estadual de segurança alimentar.

As reuniões para a construção da conferencia de segurança alimentar do estado de Roraima ja iniciaram, e  Ekedi Claudia Furtado, presidente da ASUAER, representa os povos tradicionais de matriz africana nessa construção.

Amapá - Caravana Saúde do Axé.

Mãe Nina Souza manda notícias das ações de saúde nos terreiros de Macapá, ações que contam com a participação social e o apoio fundamental da gestão municipal. vejam a noticia.

Mãe Nina (REATA /AP), na organização projeto caravana do Axé no Terreiro do Pai Vanjure, em Macapá.  

Mais de 400 atendimentos são realizados na Caravana Saúde do Axé (originalmente publicado no site da Prefeitura Municipal de Macapá.)

O tempo fechado com prenúncio de chuva não foi motivo para os moradores do loteamento Açaí e de bairros vizinhos na zona norte da cidade buscarem por atendimentos na 2ª edição da ação social Caravana Saúde do Axé, ocorrida no sábado, 28, no Terreiro do Pai Vanjurê. O objetivo foi promover e prevenir a saúde integral da população das comunidades tradicionais de Matriz Africana e Afro-Ameríndia.

A ação ofereceu atendimento de saúde, como consultas médicas, testes rápidos (HIV, sífilis, glicemia e gravidez), vacinas, verificação de pressão arterial, distribuição de preservativos e kits odontológico; além de cadastramento em programas sociais, atendimento jurídico, emissão de RG e cartão do SUS, distribuição de mudas de plantas, realização de penteados afros e exibição de filmes educativos.

 Mais de 400 pessoas foram atendidas, onde o serviço mais procurado pela população foi o de odontologia, com 60 atendimentos, seguido de emissão do RG e cartão do SUS, com 52 e 46 atendimentos respectivamente. O morador do bairro Infraero II, Armando Dias, 61 anos, procurou a ação para fazer o teste de glicemia e aferição da pressão arterial. Com a saúde em dia, ele elogiou a iniciativa da Prefeitura de Macapá em parceria com a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileira e Saúde (Renafro). “Esta é uma oportunidade que a população tem de receber atendimento médico no próprio bairro”.

O diretor-presidente do Instituto Municipal de Promoção de Igualdade Racial, Maycom Magalhães, informou que a Caravana Saúde do Axé será realizada durante todo o ano, sempre no último fim de semana de cada mês. Em março a previsão é que a 3ª edição da caravana chegue ao bairro Santa Rita, no terreiro da saudosa Mãe Dulce Moreira.  

Rodiney Santos/Asscom Improir/ PMM, Contato: 96 99148-2320)